Prefeitura Municipal Marabá Paulista
Última atualização: 25/09/2024 16:48:06
Decretos Municipais Nº 1 / 2019 |
2017-2020 |
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18/01/2019 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Regulamenta o uso da Piscina Pública Municipal e dá outras providências | ||
Nº 1/2019 |
Decretos Municipais Nº 43 / 2018 |
2017-2020 |
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28/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Dispõe Sobre o cancelamento parcial de Dívida Flutuante – Curto Prazo – inscritas em Restos à Pagar do município de Marabá Paulista e da outras providências | ||
Nº 43/2018 |
Decretos Municipais Nº 42 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Ponto facutativo 24; 26 e 31-12-2018. | ||
Nº 42/2018 |
Decretos Municipais Nº 41 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Fixa a UFM – Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2019. | ||
Nº 41/2018 |
Decretos Municipais Nº 40 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Forma de recolhimento da Taxa de Licença sobre estabelecimentos de produção, comércio, indústria, prestação de serviços. | ||
Nº 40/2018 |
Decretos Municipais Nº 39 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Atribuição de valor venal a imóvel rural e imóvel urbano para o exercício de 2019. | ||
Nº 39/2018 |
Decretos Municipais Nº 38 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Dispõe sobre atualização de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019 | ||
Nº 38/2018 |
Decretos Municipais Nº 37 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019. | ||
Nº 37/2018 |
Decretos Municipais Nº 36 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 | ||
Nº 36/2018 |
Decretos Municipais Nº 35 / 2018 |
2017-2020 |
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18/12/2018 | Ativa (Não consta revogação expressa) | |
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de Marabá Paulista | ||
Nº 35/2018 |